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Origem: V-13

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Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 18:35:32

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A SRA. MARIA ZELIA RIBEIRO RAMOS, , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REQUERENDO-LHE: CONSERTO, REPARO E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA PROFESSOR JULIO HOLANDA.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ronaldinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E PARA A USI – UNIDADE DE SEGURANÇA INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO.
REQUERENDO-LHE: REFORÇO EFETIVO POLICIAL NA SEDE DO MUNÍCIPIO E NAS COMUNIDADES. QUE SEJA INTRODUZIDO MAIS POLICIAIS PARA COMPOR O REFORÇO POLICIAL, COMO TAMBÉM RONDA POLICIAL, NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO E DISTRITO EM HORÁRIOS ALTERNADOS.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ronaldinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E O SR. ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: ESCLARECIMENTOS SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, BEM COMO A EMPRESA RESPONSÁVEL, FATURAMENTO E BALANCETE MENSAL, FUNCIONAMENTO DA EMPRESA E CONTRATAÇÃO.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Ronaldo Bezerra , Ronaldinho , Gleison Farias , Paulinho e Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. MARIA ZELIA RIBEIRO RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
REQUERENDO-LHE: QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CONTENHA BENEFÍCIOS PARA A CLASSE DO MAGISTÉRIO CONFORME ABAIXO CITADO:
? AJUDA DE CUSTO POR 200H DE TRABALHO POR 2 MATRÍCULAS DIFERENTES,
? REAJUSTES DA AJUDA DE CUSTO, VISTO QUE HOUVE REAJUSTES DA GASOLINA,
? MUNICÍPIO NÃO OFERECE AUXILIO ALIMENTAÇÃO ( VALE ALIMENTAÇÃO)

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Ronaldo Bezerra , Paulinho, Gleison Farias , Paulo e Ronaldinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO ILMO. SR ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: A ILUMINAÇÃO DA LOCALIDADE DE BOTAFOGO COM ESTRUTURA DE ARANDELAS E LÂMPADAS.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Gleison Farias , Ronaldinho , Ronaldo Bezerra e Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: REFORMA DO CALÇAMENTO DO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO AO SITIO DESERTO.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Paulinho, Ronaldo Bezerra , Ronaldinho , Paulo e Gleison Farias

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. MARIA ZELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
REQUERENDO-LHE: FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS (CRECHES) DAS COMUNIDADES.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ronaldinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. MARIA ZELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
REQUERENDO-LHE: CONSERTO DAS PORTAS E MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ronaldinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFREIDO PELO ART.24, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO ( RESOLUÇÃO 042/2016) APRESENTA Á JUDICIOSA APREACIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES DE GUARAMIRANGA, O SEGUINTE:
SÚMULA - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA O ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA COM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, REVOGA AS RESOLUÇÕES 049/2009 E 061/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Batata, Marcos Vale , Ronaldinho e Paulinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFREIDO PELO ART.24, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO ( RESOLUÇÃO 042/2016) APRESENTA Á JUDICIOSA APREACIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES DE GUARAMIRANGA, O SEGUINTE:
SÚMULA - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA O ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA COM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, REVOGA AS RESOLUÇÕES 049/2009 E 061/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Batata, Marcos Vale , Ronaldinho e Paulinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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