REQUERENDO-LHE:"DENOMINANDO A RUA QUE LIGA O DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO A LOCALIDADE DE ALTO BAIXO COM NOME FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES."
Autor: Raryane Cristina Ferreira Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO-LHE:" CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, LOCALIZADO NA NRUA SENHOR DO BONFIM, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO."
Autor: Raryane Cristina Ferreira Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO-LHE:"VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA LOCALIDADE DE ALTO BAIXO."
Autor: Raryane Cristina Ferreira Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO-LHE: "SOLICITAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO (SPS) O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA."
Autor: Raryane Cristina Ferreira Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA LOCALIDADE DE BOTAFOGO."
Autor: Raryane Cristina Ferreira Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENTA:"QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REALIZE CAPACITAÇÃO COM FAMIÇIAS ATIPICAS DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA."
Autor: Raryane Cristina Ferreira Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO-LHE: "MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO QUE DÁ A ACESSO AO CEMITÉRIO DE PERNAMBUQUINHO."
Autor: Raryane Cristina Ferreira Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO-LHE:"SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA COM ACESSIBILIDADE NA RUA SENHOR DO BOMFIM EM PERNAMBUQUINHO."
Autor: Raryane Cristina Ferreira Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO-LHE: "A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO."
Autor: Raryane Cristina Ferreira Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, O PROJETO “COLUTÓRIO NA ESCOLA” CONSTITUI UM CONJUNTO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO INDIVIDUAL E COLETIVO, COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE ATRAVÉS DA PREVENÇÃO DA CÁRIE DENTARIA E DOENÇAS DA BOCA TENDO COMO OBJETIVOS:
• INSTALAÇÃO DE DISPENSE PARA ENXAGUANTE E FIO DENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
• PALESTRA COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SOBRE SAÚDE BUCAL E USO CONSCIENTE DO MATERIAL OFERTADO."
Autor: Raryane Cristina Ferreira Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO-LHE:"QUE SEJA PROMOVIDA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE PERNAMBUQUINHO. A MANUTENÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E TELA DE PROTEÇÃO DO JARDIM, E QUE SEJA TAMBÉM REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES."
Autor: Raryane Cristina Ferreira Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO, IMPLANTAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA PRAÇA DE PERNAMBUQUINHO.
Autor: Raryane Cristina Ferreira Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO, REFORMA NA PARTE ESTRUTURAL DA COBERTURA DO GINÁSIO DE PERNAMBUQUINHO.
Autor: Raryane Cristina Ferreira Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE SEJA REALIZADO UMA CAPACITAÇÃO PARA MELHORAR O ATENDIMENTO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO.
Autor: Raryane Cristina Ferreira Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
: QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.
Autor: Raryane Cristina Ferreira Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Raryane Cristina Ferreira Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM CURSO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
Autor: Raryane Cristina Ferreira Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
'' INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO DE CADA ANO COMO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA APROVOU E A PREFEITA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
ART. 1º - FICA INSTITUÍDO A DATA DE 04 DE OUTUBRO COMO FERIADO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA PELO DIA DE “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”.
ART. 2º - A REFERIDA DATA PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
ART. 3º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Autor: Raryane Cristina Ferreira Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A LEI PAMELLA HOLANDA , QUE PREVÊ NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Autor: Raryane Cristina Ferreira Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: NOMEAÇÃO DA A ESCADA DO CONJUNTO SANTA EDWIGES PASSE A SE CHAMAR PEDRO RODRIGUES DA SILVA.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SENHOR PRESIDENTE,
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DENOMINE A ARENINHA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA COM O NOME : AUDIZIO JUNIOR DA SILVA .
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A ISONOMIA PARA MULHERES E HOMENS NAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS MUNICIPAIS.
Autor: Raryane Cristina Ferreira Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: NOMEAÇÃO DA ENTRADA DO CONJUNTO FREI DOMINGOS PARA SER NOMEADO COM O SEGUINTE NOME : JOSÉ PINTO GILDO.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO - LHE : PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA LOCALIDADE DE AGOSTINHO ATÉ ENTRADA DO PICO ALTO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS COM DIAGNOSTICO DE DOENÇAS CELÍACAS E INTOLERÂNCIA Á LACTOSE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Raryane Cristina Ferreira Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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