EMENTA:"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, INSITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 295/ 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA:"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA:" INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA: "FIXA O MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS , INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA:"DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA - CE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."

EMENTA " Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guaramiranga a Fazer doação do imóvel Público situado no perimetro urbano a Associação dos amigos da Arte de Guaramiranga - AGUA e dá providências".

LEI COMPLEMENTAR : EMENTA " INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA - CE FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA " DISPÕE SOBRE A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa: "institui o plano municipal de saneamento básico, compreendedo os serviço de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distritos do Município de Guaramiranga, e dá outras providências".

EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL DO VIGENTE ORÇAMENTO , O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA " INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/ FUNDEB ) NO ÂMBITO DO MUNIICIPIO DE GUARAMIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa Reconhece o Museu Ecapar 73/AFA 76 com a entidade de utlidade Pública e Patrimônio Histórico Cultural da Cidade de Guaramiranga bem como o reconhecimento da Medalha Mérito Gládio Alado Concedida pelo o Museu e destinada a pessoas e entidade que se destacaram na Sociedade e na Historia da Aviação.

EMENTA " Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre Municipios Brasileiros,com a finalidade de aquirir vacinas para Combate á Pandemia do Coronavírus, medicamentos insumo e Equipamentos na Área da Saúde"

EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO , O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MÁSCARA, LUVAS E ALCOOL EM GEL PARA A POPULAÇÃO VULNERAVEL DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA COMO APOIO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS, (covid 19) ANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL.

EMENTA AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, INSTITUIR EM CARACTER EMERGENCIAL PROGRAMA DE EFETIVAÇÃO DE ENSINO A DISTÂNCIA ,MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ACESSO A INTERNET MOVEL 3G/ 4G VIA SERVIÇO MOVEL PESSOAL - SMP PARA FINS DE DISTRUIBUIÇÃO DE CHIPS SIM CARDS AOS ALUNOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO CONTEXTO DE ENFRETAMENTO A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS.

EMENTA DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DO GUARAPREV, DURANTE O PERIODO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID 19 QUE TRATA DE LEI Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

EMENTA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 284/2014 PARA FINS DE REAJUSTAR O VALOR DO AUXILIO MORADIA E DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS MEDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA: DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA - CE , SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA : DISPÕE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA - CE , SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA FIXA O MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS E INATIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA, PARA O EXERCICIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA : DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA PARA O EXRCICIO DE 2020.

EMENTA'' DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: Cria o Programa de Parceria na Conservação dos espaços Publicos, no âmbito do Municipio de Guaramiranga , na forma que indica e dá outras Providências ".

EMENTA: " DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÂO DOS SIMBOLOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE GUARAMIRANGA - CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENTA: " DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA - ESTADO DO CEARÁ - GUARAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2019 EMENTA: "DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE GUARAMIRANGA, ALTERA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ( LEI COMPLEMENTAR Nº01 DE 1997) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENTA " DISPÕE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA - CE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO , NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."