Altera a Lei nº 435/2023, que, cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, do Município de Guaramiranga/Ce, revoga a Lei Municipal nº 196/2009 e Lei Municipal nº 229/2021, atualizando a Legislação Municipal do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Leitura
Solicitar Abrigo/ ponto de ônibus comunidade: Alto Baixo.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicito que seja determinada, junto à Secretaria Municipal competente, a reforma do calçamento da comunidade de Brejo das Pedras.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicito providenciar a troca da rede de água da referida comunidade brejo das pedras.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicito implementação da Bike Vida, na área turística de Guaramiranga.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicito que seja providenciado assistência referente a troca das lâmpadas queimadas os postes da localidade de Nova Fortaleza.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicito Serviço de Urgência de Manutenção da Fossa Séptica do Creche Neusa Bezerra.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indicação de gratuidade para nativos e pessoas com deficiência em equipamentos de entretenimento turístico.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Reconhece como de utilidade pública para o Município de Guaramiranga, a Liga Esportiva Guaramiranguense –L.E.G, e dá outras providências.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura
Autoriza o Município de Guaramiranga/CE a participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios Consorciados, e dá outras providências.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Expediente
Fase: Leitura
Altera a Lei nº 435/2023, que, cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, do Município de Guaramiranga/Ce, revoga a Lei Municipal nº 196/2009 e Lei Municipal nº 229/2021, atualizando a Legislação Municipal do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e define osparâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Expediente
Fase: Leitura
Ampliação de três salas de aula na Escola Maria Ylma.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicito a construção de uma escadaria que dá acesso para o campo do Bananal, e a escadaria que da acesso aos conjuntos Por do Sol e Cana Seca.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicitação de projetos culturais para as comunidades, através da secretaria de Cultura, levando cultura e música para as localidades de Bananal e Nova Fortaleza e Pendanga.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicitando a Secretaria de Saúde um carro de apoio para a troca acompanhantes dos pacientes hospitalizados.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Troca de equipamentos do setor de identificação.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PROJETO DE INDICAÇÃO PARA REQUALIFICAÇÃO COM INTERTRAVADO DAS RUAS NO CENTRO E ENTORNO DE GUARAMIRANGA
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Contratação de um Neuro pediatra e um pediatra para atendimento das crianças do município de Guaramiranga, em um contexto de recursos municipais.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei, que dispõe sobre a regulamentação do apoio e patrocínio a projetos de interesse público no âmbito do Município de Guaramiranga-CE
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicitar um abrigo de ponto de ônibus na comunidade de Cana Seca.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Leitura
Solicitar uma passagem molhada do final da rua que dá acesso a comunidade de Cana Seca.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Leitura
impeza e reforma do muro, na lateral da quadra do Pernambuquinho.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Leitura
Solicitação de remoção de barro acumulado na Comunidade de Cana Seca.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Leitura
Solicito cobertura asfáltico para a comunidade de Cana Seca e Bananal.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer, placas de Sinalizações das Ruas nas comunidades de Pernambuquinho, Forquilha, Alto Baixo, Cana Seca e redondezas.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer ao Poder Execultivo Municipal providencias para imediata identificação da Creche Marina Vinuto Lima, localizada na comunidade de Agostinho.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicito Natal de Luz em todas as comunidades de Guaramiranga-Ce.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERENDO-LHE: Título de cidadão Guaramiranguense para Hérberlh Freitas Reis Cavalcante Mota.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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