Cria o Serviço Público Municipal de Transporte Turístico de Passageiros de Guaramiranga, autoriza sua delegação a particulares e estabelece diretrizes para sua operação e integração com o desenvolvimento turístico local.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A presente emenda ao Projeto de Lei nº 05/2026 tem por finalidade o aprimoramento técnico e normativo da proposição original, com o objeto de conferir maio eficiência, segurança jurídica e efetividade à política pública de transporte turístico no Município de Guaramiranga.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicito - em parceria com o Poder público Municipal, o Governo do Estado e a Secretaria de proteção Animal, sob a coordenação do secretário Erich Douglas- a realização, neste município, no mês de maio, de uma ação integrada de castração, cadastramento, microchipagem, medicação, distribuição de coleiras, colar elizabetano para os pets atendidos e orientação sobre posse responsável. Solicito ainda, por meio de proposta ao Governo do Estado, a garantia de fornecimento contínuo de ração para apoiar a ação.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicita adaptação do espaço de banho da creche para melhor atender as crianças.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requere a instalação de duas(02) lombadas na rodovia CE 235, no Distrito de Pernambuquinho - uma entre a Unidade Básica de Saúde e o Ginásio Municipal, e outra em frente à Escola Rodrigo Decolo Caracas (RAC).
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer a Reforma da escola da localidade de Nova Fortaleza para que a mesma possa ficar em condições adequadas e possa ser utilizada como centro de apoio, para o funcionamento dos projetos.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer aplicação de Inter travados da vila atras da igreja de Pernambuquinho.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Guaramiranga – CMDH, estabelece sua composição, competências e dá outras providências.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação da “Sala Lilás” no âmbito do Município de Guaramiranga.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requere a ampliação da rede de abastecimento de água para a Comunidade Riacho Fundo — a cerca de 700 metro do centro de tratamento da Cagece, referência entrada do Sítio Cajueiro, com cerca de 18 famílias.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicito a reforma da praça da comunidade Forquilha e praça da comunidade de Alto Baixo.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicito uma ação da HEMOCE para a doação de sangue em Guaramiranga.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requere, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando a reforma do Ginásio Poliesportivo da comunidade de Pernambuquinho.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requere a adoção de fardamento e crachá de identificação para todos os servidores da saúde - Motorista, agentes, técnicos, enfermeiros, assistentes sociais, cozinheiros, vigilantes, pessoal da segurança e demais proficionais - com identificação da instituição onde atuam.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Guaramiranga/CE para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe Sobre a Organização, Funcionamento e Atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de Guaramiranga/CE e Dá Outras Providências.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Pedido de Urgência
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a exploração comercial do espaço denominado Casa do Coelhinho da Páscoa, no âmbito do Municipio de Guaramiranga, e dá outras providências.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Votação
Solicitação de Poda de Árvores e Manutenção de Luminárias nas Comunidades Pôr do Sol e Demais Localidades.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Que o Poder Executivo, em parceria com a Enel, realize um serviço de requalificação do centro de Guaramiranga
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a ataualização do sálario-minimo no âmbito do Municipio de Guaramiranga, Estado do Ceárá, e dá outras Providências
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Institui o Programa Especial de Parcelamento de Débitos e dá outras Providências.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Autorização para Viagem ao Exterior
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE GUARAMIRANGA AO SENHOR, MICENO PINHEIRO TORRES NETO”.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
a manutenção do calçamento da comunidade de Linha da Serra, no trecho que compreende da casa do senhor Diassis até o ponto conhecido como Paulo da Barraca, neste município.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
o levantamento e a oficialização da nomenclatura de todas as unidades escolares localizadas no município de Guaramiranga, bem como a sua padronização.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Uma brinquedo-praça em Pernambuquinho no município de Guaramiranga.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A perfuração de um poço profundo em Pernambuquinho.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A reabertura de pontos públicos na Praça de Pernambuquinho, fechados a anos, além da revitalização.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
um minuto de silêncio pelo o falecimento de Dona Maria Lino Gildo, avo do servidor Israel Gildo.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Turismo de Guaramiranga – GUARAMIRANGATUR, e dá outras providências.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Leitura
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