Dispõe sobre a ataualização do sálario-minimo no âmbito do Municipio de Guaramiranga, Estado do Ceárá, e dá outras Providências

Institui o Programa Especial de Parcelamento de Débitos e dá outras Providências.

Autorização para Viagem ao Exterior

AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE GUARAMIRANGA AO SENHOR, MICENO PINHEIRO TORRES NETO”.

a manutenção do calçamento da comunidade de Linha da Serra, no trecho que compreende da casa do senhor Diassis até o ponto conhecido como Paulo da Barraca, neste município.

o levantamento e a oficialização da nomenclatura de todas as unidades escolares localizadas no município de Guaramiranga, bem como a sua padronização.

Uma brinquedo-praça em Pernambuquinho no município de Guaramiranga.

A perfuração de um poço profundo em Pernambuquinho.

A reabertura de pontos públicos na Praça de Pernambuquinho, fechados a anos, além da revitalização.

um minuto de silêncio pelo o falecimento de Dona Maria Lino Gildo, avo do servidor Israel Gildo.

Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Turismo de Guaramiranga – GUARAMIRANGATUR, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 435/2023, que, cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, do Município de Guaramiranga/Ce, revoga a Lei Municipal nº 196/2009 e Lei Municipal nº 229/2021, atualizando a Legislação Municipal do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Solicitar Abrigo/ ponto de ônibus comunidade: Alto Baixo.

Solicito que seja determinada, junto à Secretaria Municipal competente, a reforma do calçamento da comunidade de Brejo das Pedras.

Solicito providenciar a troca da rede de água da referida comunidade brejo das pedras.

Solicito implementação da Bike Vida, na área turística de Guaramiranga.

Solicito que seja providenciado assistência referente a troca das lâmpadas queimadas os postes da localidade de Nova Fortaleza.

Solicito Serviço de Urgência de Manutenção da Fossa Séptica do Creche Neusa Bezerra.

Indicação de gratuidade para nativos e pessoas com deficiência em equipamentos de entretenimento turístico.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.

Reconhece como de utilidade pública para o Município de Guaramiranga, a Liga Esportiva Guaramiranguense –L.E.G, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Guaramiranga/CE a participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios Consorciados, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 435/2023, que, cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, do Município de Guaramiranga/Ce, revoga a Lei Municipal nº 196/2009 e Lei Municipal nº 229/2021, atualizando a Legislação Municipal do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e define osparâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Ampliação de três salas de aula na Escola Maria Ylma.

Solicito a construção de uma escadaria que dá acesso para o campo do Bananal, e a escadaria que da acesso aos conjuntos Por do Sol e Cana Seca.

Solicitação de projetos culturais para as comunidades, através da secretaria de Cultura, levando cultura e música para as localidades de Bananal e Nova Fortaleza e Pendanga.

Solicitando a Secretaria de Saúde um carro de apoio para a troca acompanhantes dos pacientes hospitalizados.

Troca de equipamentos do setor de identificação.

PROJETO DE INDICAÇÃO PARA REQUALIFICAÇÃO COM INTERTRAVADO DAS RUAS NO CENTRO E ENTORNO DE GUARAMIRANGA

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.