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Foram encontradas 620 registros
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2017 22/08/2017

  • SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APR ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2017 21/08/2017

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO O ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ronaldinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2017 10/08/2017

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO O ... Veja mais

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Ronaldo Bezerra , Ronaldinho , Gleison Farias , Paulinho e Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2017 10/08/2017

  • SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APR ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ronaldo Bezerra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2017 09/08/2017

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO O ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gleison Farias

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2017 09/08/2017

  • SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APR ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gleison Farias

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2017 09/08/2017

  • SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APR ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gleison Farias

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2017 08/08/2017

  • SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APR ... Veja mais

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Ronaldo Bezerra , Paulinho, Gleison Farias , Paulo e Ronaldinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2017 08/08/2017

  • SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APR ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2017 08/08/2017

  • SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APR ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2017 08/08/2017

  • SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE AP ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2017 28/06/2017

  • SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APR ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) César Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2017 28/06/2017

  • SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APR ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2017 28/06/2017

  • SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APR ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) César Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2017 07/06/2017

  • SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APR ... Veja mais

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Gleison Farias , Ronaldinho , Ronaldo Bezerra e Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2017 07/06/2017

  • SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APR ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) César Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2017 07/06/2017

  • SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APR ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) César Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2017 07/06/2017

  • SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APR ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) César Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2017 07/06/2017

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA QUE TERÁ SUA LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA APROVA: ART. 1º.CRIA A CASA DE APOIO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA QUE TERÁ SUA LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE FORTA ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2017 24/05/2017

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO O ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2017 24/05/2017

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO O ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2017 11/05/2017

  • SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APR ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2017 11/05/2017

  • SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APR ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gleison Farias

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2017 11/05/2017

  • SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APR ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2017 11/05/2017

  • SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APR ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) César Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2017 19/04/2017

  • SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APR ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2017 19/04/2017

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO O ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Paulinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2017 19/04/2017

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO O ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Paulinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2017 12/04/2017

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Roberlândia Ferreira Castelo Branco Prefeita Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2017 10/04/2017

  • “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR MEDIDAS DE ESTÍMULO AO INCREMENTO DA COTA-PARTE MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.” ART. 1º - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PREMIAR PESSOAS FÍSICAS QUE POSSUAM VEÍCULOS AUTOMOR ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ronaldo Bezerra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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