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Lista de matérias

Foram encontradas 620 registros
  • SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, UMA BASE DO SAMU DESCENTRALIZADA EM GUARAMIRANGA PARA ATENDER O MACIÇO COM UMA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO, ESPECIFICAMENTE AS CIDADES QUE ESTÃO NA REGIÃO SERRANA.

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, INSTITUIDA NA LEI MUNICIPAL N° 295/ 2015E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberlândia Ferreira Castelo Branco

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO À GESTÃO A REFORMA DA ESCOLA NEUZA BEZERRA, NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO.

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberlândia Ferreira Castelo Branco

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE A ENTRADA DE PAIS, RESPONSÁVEIS E COMUNIDADE EM GERAL, SÓ SEJA PERMITIDA NAS ESCOLAS MEDIANTE AGENDAMENTO PRÉVIO. SOLICITO TAMBÉM A SEGURANÇA NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS DE TODO O MUNICÍPIO. QUE SEJA FEITO UM TRABALHO EM CONJUNTO COM A POLICIA NA ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE PAIS, ALUNO ... Veja mais

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CANA SECA, PRINCIPALMENTE AS PASSAGENS DE ÁGUA, ONDE ENCONTRAM-SE MUITO PROFUNDAS.

Autor: Raul Lucas Franco Barrozo e Ricardo Sergio de Souza Lima

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DO MARCO DO TURISMO COM O NOME DO SENHOR DRÁULIO BARSI DE HOLANDA, EX-PREFEITO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Raul Lucas Franco Barrozo e Ricardo Sergio de Souza Lima

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° QUE DISPÕE SOBRE REFORMA, REESTRUTURAÇÃO, DESCONCENTRAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MINICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberlândia Ferreira Castelo Branco

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI DE TITULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE AO SR. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUZA.

Autor: Raul Lucas Franco Barrozo e Ricardo Sergio de Souza Lima

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO RECADASTRAMENTO DAS NUMERAÇÕES DE RESIDÊNCIAS DE GUARAMIRANGA.

Autor: Raul Lucas Franco Barrozo e Ricardo Sergio de Souza Lima

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO MELHORIAS NAS CALÇADAS QUE DÃO ACESSO AO CONJUNTO FREI DOMINGOS.

Autor: Raul Lucas Franco Barrozo e Ricardo Sergio de Souza Lima

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberlândia Ferreira Castelo Branco

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO À GESTÃO A REFORMA DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO. APÓS A REFORMA, LIBERAR O ESPAÇO PARA ATIVIDADES DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE.

Autor: Regis Gondim Ruivo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO À GESTÃO O ASFALTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO CANA BRAVA ATÉ O SÍTIO BETÂNIA. ASFALTO DA LOCALIDADE BREJO, PASSANDO PELO SÍTIO ÁGUA BOA ATÉ A LOCALIDADE DO SÍTIO BELO MONTE. ASFALTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO ABREU ATÉ A LOCALIDADE DO SÍTIO BANANAL E ARÁBIA.

Autor: Fernando César Costa Gomes

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE NOVOS TRANSPORTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL. ASSIM RENOVANDO A FROTA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO-LHE: SOLICITO UM ABRIGO NAS LOCALIDADES DE NOVA FORTALEZA E PLATINA, PARA AS CRIANÇAS ESPERAREM O TRANSPORTE ESCOLAR.

    JUSTIFICATIVA: SE FAZ NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA QUE AS CRIANÇAS FICAM EXPOSTAS AO SOL OU A CHUVA ENQUANTO ESPERAM O ÔNIBUS ESCOLAR.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA-CE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberlandia Ferreira Castelo Branco

Fase: Encaminhada Para As Comissões

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO-LHE: SOLICITO NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MESTRE JOSÉ XAVIER RIBEIRO MAIA (COMPREENDENDO INÍCIO NA AVENIDA VICENTE SOARES, EM FRENTE AO MIZO PIZZAS, ATÉ O CONJUNTO SANTA EDVIGES). JUSTIFICATIVA: SE FAZ NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA TODO O TRABALHO QUE MESTRE ZÉ XAVIER PRESTOU AO MUNICÍPI ... Veja mais

Autor: João Carlos Teixeira Barrozo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO-LHE: REAJUSTE SALARIAL DE TODAS AS CATEGORIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

    JUSTIFICATIVA: SE FAZ NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM SALARIAL DURANTE 6 ANOS DE MANDATO DA ATUAL GESTORA, E TAMBÉM AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DAS CLASSES TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO-LHE: REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIAS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E MOTORISTAS CATEGORIAS B E D, DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES NAS LOCALIDADES ABAIXO MENCIONADAS: DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO, ALTO BAIXO, COQUINHO, LAGOA, FORQUILHA BOTIJA, BANANAL, VILA DA MATA, SITIO SANTO ANTÔNIO, PÉ DE LADEIRA SÍTIO ARACOIABA, SÍTIO PIABA E DEMAIS LOCALIDADES. (PRAÇAS DE PERNAM ... Veja mais

Autor: Fernando César Costa Gomes

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Autor: Roberlândia Ferreira Castelo Branco

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: FIXA 0 MENOR SALARIO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS E INATLVOS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO DE GUARMIARANGA, PARA O XERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Roberlândia Ferreira Castelo Branco

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA : CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIFUSÃO E APRENDIZAGEM DO XADREZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Roberlandia Ferreira Castelo Branco

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Raryane Cristina Ferreira Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM CURSO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

Autor: Raryane Cristina Ferreira Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI A POLITICA DE ATENÇÃO Á HIGIENE INTIMA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE ENSINO E A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A DISTRIBUIR ABSORVENTES HIGIENICOS , BUSCANDO GARANTIR - LHES CONDIÇÕES BASICAS PARA A ADEQUADA HIGIENE INTIMA E O P ... Veja mais

Autor: Roberlandia Ferreira Castelo Branco

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE ... Veja mais

Autor: João Carlos Teixeira Barrozo e Ronaldo Martins Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E S ... Veja mais

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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