SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL.
REQUERENDO-LHE: DISPONIBILIDADE DE TERRENOS PARA ADESÃO AO "PROGRAMA CISTERNAS NAS ESCOLAS " NAS SEGUINTES ESCOLAS DO MUNICIPIO: RAC- RODRIGO DE ARGOLO CARACAS EM PERNAMBUQUINHO. ESCOLA LINHA DA SERRA, ESCOLA PROFESSOR JULIO HOLANDA NA SEDE ESCOLA DA LOCALIDADE DE NOVA FORTALEZA.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO,
REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE ODÍLIO FERREIRA OCORRIDO EM 02 DE JUNHO DE 2018.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO,
REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ONOFRE AMORIM OCORRIDO EM 29 DE MAIO DE 2018.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO SITIO BREJINHO.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: TERRAPLANAGEM NAS LOCALIDADES DE GRANJEIRO, BELO MONTE E JERUMENHA.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: A DISPONIBILIDADE DE UMA PESSOA POR TRÊS DIAS PARA FAZER A LIMPEZA DA LOCALIDADE DE BANANAL.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE SITIO PORONGABA À BETÂNIA E DE BETÂNIA A SITIO DE FORA.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE ENGENHO DE DENTRO NA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ AUGUSTO LUCAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO,
REQUERENDO-LHE: QUE SEJA CONCEDIDO AUMENTO SALARIAL ÀS FUNCIONÁRIAS MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA E ANA CARINE ROCHA VIEIRA.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SRA. ZELIA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
REQUERENDO-LHE: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR A MERENDA ESCOLAR.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: PROJETO DE LEI DE TOMBAMENTO (PATRIMÔNIO CULTURAL) DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE FATIMA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LINHA DA SERRA.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: CONSERTO DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE BOTIJA ATÉ BANANAL, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE POÇO ESCURO E VILA UNIÃO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: CRIAR A SECRETARIA DE ESPORTE E DESVINCULAR DO GABINETE DA PREFEITA.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO,
REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO MIGUEL DIAS DE SOUZA, OCORRIDO EM 20 DE MARÇO DE 2018.
JUSTIFICATIVA: O EMPRESÁRIO DE 66 ANOS É FILHO DO FUNDADOR DO GRUPO CIDADE DE COMUNICAÇÃO, PATRIOLINO RIBEIRO, MIGUEL DIAS PARTICIPOU DE MOMENTOS HISTÓRICOS DA COMUNICAÇÃO CEARENSE, COMO O INICIO DA PARCERIA DA TV CIDADE FORTALEZA COM O SBT, EM 1987 E POSTERIORMENTE COM A RECORD TV, EM 1997. MIGUEL DIAS DE SOUZA FOI PRESIDENTE DO GRUPO CIDADE DE COMUNICAÇÃO.

SENHOR PRESIDENTE,


O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA,
REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA DO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – IFCE, QUE FICA EM FRENTE AO PESQUEIRO E PARQUE DAS TRILHAS.

SENHOR PRESIDENTE,


O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA,
REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO AO LADO DA IGREJA DA LOCALIDADE DE NOVA FORTALEZA.

SENHOR PRESIDENTE,


O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO ÓRGÃO CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ,
REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO CONJUNTO ESPERANÇA ATRAVÉS DA CAGECE.

APOIO NA DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO PARA O TRANSLADO DOS ALUNOS QUE PARTICIPAM DO CURSO TÉCNICO EM BATURITÉ.

SENHOR PRESIDENTE,

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REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO MIGUEL DIAS DE SOUZA, OCORRIDO EM 20 DE MARÇO DE 2018.
JUSTIFICATIVA: O EMPRESÁRIO DE 66 ANOS É FILHO DO FUNDADOR DO GRUPO CIDADE DE COMUNICAÇÃO, PATRIOLINO RIBEIRO, MIGUEL DIAS PARTICIPOU DE MOMENTOS HISTÓRICOS DA COMUNICAÇÃO CEARENSE, COMO O INICIO DA PARCERIA DA TV CIDADE FORTALEZA COM O SBT, EM 1987 E POSTERIORMENTE COM A RECORD TV, EM 1997. MIGUEL DIAS DE SOUZA FOI PRESIDENTE DO GRUPO CIDADE DE COMUNICAÇÃO.

EMENTA : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA DE HONRA A MULHER TRABALHADORA DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

REQUERENDO-LHE: REFORMA DO ABRIGO SITUADO NA DIVISA DE GUARAMIRANGA A PACOTI (IPIRANGA).

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. MARIA ZELIA RIBEIRO RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. SILVANA SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ILMA. SRA. KEILA VALDINEUSA PIMENTEL DE ARAÚJO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REQUERENDO-LHE: PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA PARA MINISTRAR CURSOS E PALESTRAS SOBRE PRIMEIROS SOCORROS E SAÚDE HUMANA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E PARA OS MOTORISTAS DOS TRANSPORTES ESCOLARES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS DO TELHADO DA CRECHE RITA CELIA.

SENHOR PRESIDENTE,

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REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇAS DIGITAIS DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET SEM FIO (WI-FI) GRÁTIS, NA PRAÇA DA CIDADE E NA PRAÇA DE PERNAMBUQUINHO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS ÁREAS ESCURAS DO CONJUNTO SANTA EDWIRGES, BEM COMO, TROCA DE LÂMPADAS E ARANDELAS NA LOCALIDADE DE PÉ DE LADEIRA.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS DE SUAS FUNÇÕES QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA O MENOR SALÁRIO E REAJUSTA O SALÁRIO - BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, INTEGRANTES NO QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO DE GURAMIRANGA, PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.