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LIMPAR
EXPORTAÇÃO

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO ILMO. SR ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: A ILUMINAÇÃO DA LOCALIDADE DE BOTAFOGO COM ESTRUTURA DE ARANDELAS E LÂMPADAS.
07/06/2017 de autoria dos(as) vereadores(as) GLEISON FARIAS , RONALDINHO , RONALDO BEZERRA e PAULO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. KEILA VALDINEUSA DE ARAÚJO PIMENTEL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
    REQUERENDO-LHE: A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA SOCIAL DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES (BAIXA RENDA) DE NOSSO MUNICÍPIO.
07/06/2017 de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO POÇO ESCURO.
07/06/2017 de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA NO SITIO SINIMBU.
07/06/2017 de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES        
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA QUE TERÁ SUA LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

    A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA APROVA:
    ART. 1º.CRIA A CASA DE APOIO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA QUE TERÁ SUA LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA.
    PARÁGRAFO ÚNICO: ENTENDE-SE POR CASA DE APOIO A SAÚDE IMÓVEL LOCALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA, DOTADO DE TODAS AS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS TAIS COMO:
    1. DORMITÓRIOS;
    2. SALA DE PRIMEIROS SOCORROS;
    3. COZINHA INDUSTRIAL;
    4. BANHEIROS ADAPTADOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA PROVISÓRIA;
    5. AMBULÂNCIA DE APOIO.
    ART. 2º.CABERÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTABELECER CRITÉRIOS PARA FORMATAÇÃO DE ORGANOGRAMA FUNCIONAL RESPONSÁVEL PELA GERÊNCIA DA CASA DE APOIO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, ALÉM DE DETERMINAR CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DA REFERIDA CASA DE APOIO A SAÚDE, DEFININDO AINDA TEMPO DE UTILIZAÇÃO DEMAIS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS.
    ART. 3º.CABERÁ AO PODER EXECUTIVO DETERMINAR A MODALIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO IMÓVEL, SEJA POR CONTRATO DE LOCAÇÃO DETERMINA OU AQUISIÇÃO PERMANENTE.
    ART. 4º. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA PODERÁ PLEITEAR PARCERIAS COM OUTROS PODERES OU AINDA COM A INICIATIVA PROVADA NO SENTIDO DE PROSPECTAR APOIO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO A SAÚDE.
    ART. 5º. ESTA LEI ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
07/06/2017 de autoria do(a) vereador(a) PAULO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: CONCESSÃO DO AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DAS HORAS EXTRAS DOS GARIS QUE FAZEM A COLETA DE LIXO DIARIAMENTE, PARA 40 HORAS.
24/05/2017 de autoria do(a) vereador(a) PAULO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: REFORMA DO CALÇAMENTO, LIMPEZA DAS COXIAS(VALAS) E PODAGEM DAS ÁRVORES DAS VIAS QUE INTERLIGAM AS LOCALIDADES DE GUARAJÁ AO SITIO ÁGUA BOA, DO SITIO BELO MONTE A NOVA FORTALEZA E LINHA DA SERRA, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS REFERIDOS TRECHOS CITADOS.
11/05/2017 de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: REPOSIÇÃO DE TAMBORES DE LIXO NAS LOCALIDADES DE BREJINHO A SITIO REMANSO.
19/04/2017 de autoria do(a) vereador(a) PAULO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE MONTE FLOR.
19/04/2017 de autoria do(a) vereador(a) PAULINHO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS ÁREAS ESCURAS DO CONJUNTO FREI EDWIRGES.
19/04/2017 de autoria do(a) vereador(a) PAULINHO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
12/04/2017 Roberlândia Ferreira Castelo Branco Prefeita Municipal        
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR MEDIDAS DE ESTÍMULO AO INCREMENTO DA COTA-PARTE MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.”


    ART. 1º - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PREMIAR PESSOAS FÍSICAS QUE POSSUAM VEÍCULOS AUTOMORES LICENCIADOS NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A TÍTULO DE INCENTIVO FISCAL.

    ART. 2º - A PREMIAÇÃO DE QUE TRATA A PRESENTE LEI CONSISTIRÁ NA REDUÇÃO DE ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL INCIDENTE DO IPTU DE IMÓVEL DA PROPRIEDADE DO DONO VEÍCULO LICENCIADO NESTE MUNICÍPIO.
    §1º A REDUÇÃO DO VALOR DO IPTU A QUE SE REFERE O CAPUT DO ARTIGO 2º FICA LIMITADA A 10% (DEZ POR CENTO) POR IMÓVEL, ESTE PERCENTUAL MÁXIMO CORRESPONDE A 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DO EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS E DESDE QUE O IPTU SEJA PAGO DE UMA SÓ VEZ.
    §2º NÃO FARÃO JUS AO BENEFÍCIO OS MUNÍCIPES PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE ESTEJAM ENQUADRADOS EM NÃO INCIDÊNCIA, ISENÇÃO E DISPENSA DO IPVA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM LEI ESTADUAL.

    ART. 4º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, SENDO NORMATIZADO POR DECRETO DO EXECUTIVO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

    ART. 5º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
10/04/2017 de autoria do(a) vereador(a) RONALDO BEZERRA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: REFORMA DO CALÇAMENTO DO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO AO SITIO DESERTO.
05/04/2017 de autoria dos(as) vereadores(as) PAULINHO, RONALDO BEZERRA , RONALDINHO , PAULO e GLEISON FARIAS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: REFORMA DO CALÇAMENTO DO SITIO BANANAL À PRAIA VERMELHA.
05/04/2017 de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: TELAS DE PROTEÇÃO EM SENTIDO A USI – UNIDADE DE SEGURANÇA INTEGRADA.
05/04/2017 de autoria do(a) vereador(a) PAULO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: TELAS DE PROTEÇÃO EM SENTIDO A USI – UNIDADE DE SEGURANÇA INTEGRADA.
05/04/2017 de autoria do(a) vereador(a) PAULO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: CONSERTO DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE DE LINHA DA SERRA.
05/04/2017 de autoria do(a) vereador(a) REGIS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2017
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA VILA DE FORQUILHA, SENTIDO POR TRÁS DA VILA PARA FRENTE DA VILA PELA RUA, COM A REPOSIÇÃO DAS CHAVES PARA O CONTROLE DO ABASTECIMENTO.
05/04/2017 de autoria do(a) vereador(a) PAULO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
    REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NA LOCALIDADE DE NOVA FORTALEZA, PRÓXIMA A IGREJA.
23/03/2017 de autoria do(a) vereador(a) GLEISON FARIAS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DO SITIO PORONGABA AO SITIO BETÂNIA, ATÉ A RESIDÊNCIA DE DONA MARIA ESTELA. DA COMUNIDADE DE BETÂNIA À BARRA E DA COMUNIDADE DE ABREU À BARRA, BEM COMO A ABERTURA DE VALAS (COXIAS) NAS LOCALIDADES CITADAS.
23/03/2017 de autoria do(a) vereador(a) MARCOS VALE        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA VIA DE ACESSO PRÓXIMA A CRECHE, COM DESTINO A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA LOCALIDADE DE LINHA DA SERRA.
23/03/2017 de autoria do(a) vereador(a) REGIS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE BANANAL ATÉ BOTIJA.
23/03/2017 de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: LIMPEZA DAS COXIAS (VALAS)E POLDAGEM DAS VIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
23/03/2017 de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: RECAPEAMENTO DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE BOTIJA A BANANAL.
23/03/2017 de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2017
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. MARIA ZELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
    REQUERENDO-LHE: FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS (CRECHES) DAS COMUNIDADES.
23/03/2017 de autoria do(a) vereador(a) RONALDINHO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. MARIA ZELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
    REQUERENDO-LHE: CONSERTO DAS PORTAS E MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES.
23/03/2017 de autoria do(a) vereador(a) RONALDINHO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE TRÊS CASAS(SUPORTE) PARA EQUIPAMENTOS DOS POÇOS PROFUNDOS.
09/03/2017 de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
09/03/2017 de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 044/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO,
    REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE MARIA YLMA MOREIRA OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

09/03/2017 de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DO SITIO PLATINA.
09/03/2017 de autoria do(a) vereador(a) REGIS        

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