REQUERENDO-LHE: "PROJETO DE LEI DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE AO LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA."

REQUERENDO-LHE: "PROJETO DE LEI DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARAMIRANGUENSE AO JOSÉ VALDO COSTA GOMES."

REQUERENDO-LHE:"PROJETO DE LEI DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE AO JOAQUIM ANTÔNIO CARACAS NOGUEIRA."

REQUERENDO-LHE:"SOLICITO DESSALINIZADOR PARA POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE FORQUILHA, ALTO BAIXO, VILA UNIÃO, BANANAL, PERNAMBUQUINHO E DEMAIS LOCALIDADES ONDE AS ÁGUAS NÃO SAÕ BOAS PARA O CONSUMO."

REQUERENDO-LHE:"SOLICITO A REFORMA DA PRAÇAS E BANHEIROS DAS LOCALIDADES DE (ALTO BAIXO, FORQUILHA, BOTIJA)."

REQUERENDO-LHE:"REAJUSTE SALARIAL DE TODAS AS CATEGORIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA."

REQUERENDO-LHE:"SOLICITO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO GRANJEIRO."

REQUERENDO-LHE:"SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA COM ACESSIBILIDADE NA RUA SENHOR DO BOMFIM EM PERNAMBUQUINHO."

EMENTA:"INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA:"FIXA O MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA: "PROJETO DE LEI QUE CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRTAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/ 2022."

EMENTA:"DISPÕE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA PARA O EXERCÍCIO DE 2024."

EMENTA: "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA: "ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/ 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

EMENTA:"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL DO MUNICÓPIO DE GAUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUERENDO-LHE: "A COLOCAÇÃO DE UM (01) LOMBADA NA RODOVIA CE-253 , NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO ENTRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E O GINÁSIO MUNICIPAL."

REQUERENDO-LHE: "QUE O MUNICÍPIO FAÇA AS INSCRIÇÕES PARA O NOVO PAC SELEÇÕES NA EDUCAÇÃO BÁSICA VAI ATÉ 10/11."

REQUERENDO-LHE: "A IMPLEMENTAÇÃO DE 1/6 NOS VENCIMENTOS DOS TRABALHADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA QUE JÁ COMPLETARAM 25 ANOS DE TRABALHA, EM OBSERVÂNCIA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ART.132, INCISO C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA."

EMENTA:" AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/ 64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 411/ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA:"ALTERA A LEI Nº 335/ 2028, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, NA FORMA DE UNIDADE GESTORA E ORÇAMENTÁRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO O EXECUTIVO SEJA INCLUÍDO NO MUNICÍPIO PROGRAMA CARTEIRA POPULAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ."

REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO ATENDIMENTO DE PSICÓLOGO EM HORÁRIO NOTURTO, PRIORITÁRIO PARA JOVENS ESTUDANTES QUE NECESSITAM DO ACOMPANHAMENTO E NÃO SÃO MAIS ACOMPANHADOS PELO ESPAÇO SEMPRE VIVA E TAMBÉM PARA A POPULAÇÃO EM GERAL QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE SER ATENDIDO NOS HORÁRIOS ATUAIS, MANHÃ E TARDE."

REQUERENDO-LHE: "PROJETO DE LEI DE TITULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE AO DEPUTADO ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR."

REQUERENDO-LHE: "MENÇÃO HONROSA AOS VOLUNTÁRIOS DO GRUPO AMIGOS DE GUARAMIRANGA."

REQUERENDO-LHE: "MELHORIA NAS VIAS DO CONJUNTO SANTA EDWIGES."

REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO UMA FUTMESA PARA AS COMUNIDADES DO BANANAL, LINHA DA SERRA, AGOSTINHO E BARRA."

REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO, MELHORIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL."

REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO, E CONSTRUÇÃO MELHORIAS E SINALIZAÇÕES NAS RAMPAS JÁ EXISTENTE CONSTRUÇÃO DE NOVAS RAMPAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COMO A PREFEITURA."

EMENTA: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, O PROJETO “COLUTÓRIO NA ESCOLA” CONSTITUI UM CONJUNTO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO INDIVIDUAL E COLETIVO, COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE ATRAVÉS DA PREVENÇÃO DA CÁRIE DENTARIA E DOENÇAS DA BOCA TENDO COMO OBJETIVOS:
• INSTALAÇÃO DE DISPENSE PARA ENXAGUANTE E FIO DENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
• PALESTRA COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SOBRE SAÚDE BUCAL E USO CONSCIENTE DO MATERIAL OFERTADO."

EMENTA:"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DO MINISTÉRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."