REQUERENDO-LHE: "MENÇÃO HONROSA AOS VOLUNTÁRIOS DO GRUPO AMIGOS DE GUARAMIRANGA."

REQUERENDO-LHE: "DETALHAMENTO DO BANCO DE TERRAS, CONTA ONDE É DEPOSITADO OS VALORES, SALDO DA CONTA E LOCALIZAÇÃO DOS TERRENOS."

REQUERENDO-LHE: "QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO AO REDOR DA ARENINHA DA LINHA DA SERRA E QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NO CAMPO DA SEDE E LINHA DA SERRA."

REQUERENDO-LHE: "QUE A PREFEITURA UTILIZE OS BANCOS DE TERRA QUE ESTÃO SEM USO PARA DOAÇÃO CONSTRUÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE CASAS PARA AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE MORADIA."

REQUERENDO-LHE:"QUE SEJA PROMOVIDA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE PERNAMBUQUINHO. A MANUTENÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E TELA DE PROTEÇÃO DO JARDIM, E QUE SEJA TAMBÉM REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES."

"REQUERENDO-LHE: A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NO CAMPINHO DA LINHA DA SERRA."

REQUERENDO-LHE:"SOLICITANDO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO RIO PERNAMBUQUINHO."

REQUERENDO-LHE:"SOLICITANDO, ACADEMIA AO AR LIVRE, REFORMA DA PRAÇA E BANHEIROS NA LOCALIDADE DE FORQUILHA."

REQUERENDO-LHE:"SOLICITANDO, CRIAÇÃO DE CRECHES DE TEMPO INTEGRAL EM TODO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA."

REQUERENDO-LHE:"MENÇÃO HONROSA AO ALUNO JOSÉ LEVI SANTOS MESQUITA DO 8° ANO DA ESCOLA JÚLIO HOLANDA, CAMPEÃO ESTADUAL DE SALTO EM DISTÂNCIA DOS JOGOS ESCOLARES, QUE IRÁ REPRESENTAR GUARAMIRANGA E O CEARÁ, NA ETAPA NACIONAL EM BRASÍLIA."

EMENTA:" AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMNISTRATIVOS E JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA:" ALTERA A NOMECLATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA:" AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/ 64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 411/ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA:"DISPÕE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA PARA O EXERCÍCIO DE 2024."

EMENTA:" AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/ 64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 411/ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA:"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DO MINISTÉRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA:" CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 196/09 E 229/2011 ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO DO COMSEA MUNICIPAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL - SAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, SISTEMATIZA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, REVOGA LEGISLAÇÃO EM CINTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO, IMPLANTAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA PRAÇA DE PERNAMBUQUINHO.

REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO, REFORMA NA PARTE ESTRUTURAL DA COBERTURA DO GINÁSIO DE PERNAMBUQUINHO.

REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE AGOSTINHO.

REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE FORQUILHA, BOTIJA, PÉ DE LADEIRA, NOVA FORTALEZA E LINHA DA SERRA.

REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELO O ESPAÇO SEMPRE VIVA, A AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS INFANTIS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, POIS OS MESMOS SOFREM COM O BARULHO E AUXILIA NA CONCENTRAÇÃO DAS CRIANÇAS.

REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE QUE MORAM DE ALUGUEL E ÁREAS DE RISCOS LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE NA LOCALIDADE JERUMENHA SITUA-SE O TERRENO DO INCRA QUE PODERIA SER UTILIZADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS.

REQUERENDO-LHE: SOLICITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE ABREU, SANTINHO, BARRA, SÃO SALVADOR E O TRECHO QUE VAI DA LOCALIDADE DE NOVA FORTALEZA ATÉ A LOCALIDADE DE BELO MONTE.

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES UM AUMENTO DE 30% EM CIMA DO SUBSÍDIO CORRENTE.

REQUERENDO-LHE: SOLICITO AOS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAL, A INDICAÇÃO DA CIDADE DE GUARAMIRANGA PARA FAZER PARTE DO PROGRAMA CEARÁ DE PONTA A PONTA, QUE PREVÊ A RESTAURAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS ESTADUAIS.

REQUERENDO-LHE: SOLICITO A REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DO ALTO BAIXO. SOLICITO TAMBÉM QUE O PARQUINHO SEJA COLOCADO NOVAMENTE NO LOCAL.

REQUERENDO-LHE: SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NO CONJUNTO POR DO SOL, NA LOCALIDADE DE FORQUILHA.

REQUERENDO-LHE: SOLICITO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO GRANJEIRO.