O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. LUIZ GONZAGA ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: REFORMA DAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES DE NOVA FORTALEZA E BANANAL.
"PROJETO DE LEI N° 020/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES AO PISO SALARIAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 11.738/08 E NA PORTARIA N° 344 DO MEC E A PROMOVER REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS DEMAIS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL."
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. NELSON FERREIRA MARQUES, OCORRIDO EM 06 DE OUTUBRO DE 2013.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA DOMINGOS, OCORRIDO EM 08 DE OUTUBRO DE 2013.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: DENOMINAR O POSTO DE SAÚDE DE AGOSTINHO DE FRANCISCO MENDES DE SOUZA.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE PENDANGA.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE OS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO
PROJETO DE LEI N° 018/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DOS ANOS DE 2009 A 2012, POR SEREM OS AFTOS GERADORES OBJETOS DE IMUNIDADE, ERRO, DUPLICIDADE E INEXISTÊNCIA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA MA INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL E AO ÓRGÃO COMPETENTE DERT, REQUERENDO-LHE: REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BOTIJA ATÉ A SEDE.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO, FORQUILHA E BOTIJA.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NO CONJUNTO PÔR-DO-SOL.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: UM POÇO PROFUNDO COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE PENDANGA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA – CE AO EMPRESÁRIO MAGNO TORRES MUNIZ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA DECRETA E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
ART.1°- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, ESTADO DO CEARÁ AO EMPRESÁRIO MAGNO TORRES MUNIZ.
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ART.2°- O TÍTULO SERÁ REPRESENTADO POR DIPLOMA ESPECIALMENTE CONFECCIONADO E SERÁ ENTREGUE AO AGRACIADO EM SESSÃO SOLENE.
ART.3°- ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, EM 21 DE AGOSTO DE 2013.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DE UMA TELA NO ESTÁDIO JEAN BARDAWILL.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: CONCEDER TÍTULOS DE AGRADECIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DE GUARAMIRANGA, PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. OTACÍLIO SANTOS BARROS, FALECIDO EM 12 DE JUNHO DE 2013.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, EQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO JORGE FALECIDO EM 11 DE JUNHO DE 2013.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DA LOCALIDADE DE LINHA DA SERRA E CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DO CAMPO.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE AGOSTINHO E ENGENHO DE DENTRO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. EDUARDO SALU.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DA TRAVESSA CIRO CAFÉ E DA RUA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL MELHORANDO O PROJETO PAISAGÍSTICO COM INSTALAÇÃO DE BANCOS.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REQUERENDO-LHE: EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA OU UMA ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR COM CURSOS DE DIVERSAS ÁREAS, NO SÍTIO BATALHA EM GUARAMIRANGA.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. MANOEL AGUINALDO ALVES ROCHA, REQUERENDO-LHE: CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA – CE AO DR. FRANCISCO FRAGA PEREIRA.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. MANOEL AGUINALDO ALVES ROCHA, CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA – CE AO DR. FRANCISCO FRAGA PEREIRA.
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