SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, UMA BASE DO SAMU DESCENTRALIZADA EM GUARAMIRANGA PARA ATENDER O MACIÇO COM UMA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO, ESPECIFICAMENTE AS CIDADES QUE ESTÃO NA REGIÃO SERRANA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, INSTITUIDA NA LEI MUNICIPAL N° 295/ 2015E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITO QUE A ENTRADA DE PAIS, RESPONSÁVEIS E COMUNIDADE EM GERAL, SÓ SEJA PERMITIDA NAS ESCOLAS MEDIANTE AGENDAMENTO PRÉVIO. SOLICITO TAMBÉM A SEGURANÇA NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS DE TODO O MUNICÍPIO. QUE SEJA FEITO UM TRABALHO EM CONJUNTO COM A POLICIA NA ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE PAIS, ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TAIS COMO PALESTRAS E AUDIÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° QUE DISPÕE SOBRE REFORMA, REESTRUTURAÇÃO, DESCONCENTRAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MINICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITANDO À GESTÃO A REFORMA DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO. APÓS A REFORMA, LIBERAR O ESPAÇO PARA ATIVIDADES DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE.
SOLICITANDO À GESTÃO O ASFALTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO CANA BRAVA ATÉ O SÍTIO BETÂNIA. ASFALTO DA LOCALIDADE BREJO, PASSANDO PELO SÍTIO ÁGUA BOA ATÉ A LOCALIDADE DO SÍTIO BELO MONTE. ASFALTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO ABREU ATÉ A LOCALIDADE DO SÍTIO BANANAL E ARÁBIA.
SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE NOVOS TRANSPORTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL. ASSIM RENOVANDO A FROTA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
EMENTA: DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA-CE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERENDO-LHE: SOLICITO NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MESTRE JOSÉ XAVIER RIBEIRO MAIA (COMPREENDENDO INÍCIO NA AVENIDA VICENTE SOARES, EM FRENTE AO MIZO PIZZAS, ATÉ O CONJUNTO SANTA EDVIGES).
JUSTIFICATIVA: SE FAZ NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA TODO O TRABALHO QUE MESTRE ZÉ XAVIER PRESTOU AO MUNICÍPIO.
REQUERENDO-LHE: REAJUSTE SALARIAL DE TODAS AS CATEGORIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
JUSTIFICATIVA: SE FAZ NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM SALARIAL DURANTE 6 ANOS DE MANDATO DA ATUAL GESTORA, E TAMBÉM AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DAS CLASSES TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES NAS LOCALIDADES ABAIXO MENCIONADAS:
DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO, ALTO BAIXO, COQUINHO, LAGOA, FORQUILHA BOTIJA, BANANAL, VILA DA MATA, SITIO SANTO ANTÔNIO, PÉ DE LADEIRA SÍTIO ARACOIABA, SÍTIO PIABA E DEMAIS LOCALIDADES. (PRAÇAS DE PERNAMBUQUINHO, ALTO BAIXO E BOTIJA).
EMENTA: FIXA 0 MENOR SALARIO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS E INATLVOS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO DE GUARMIARANGA, PARA O XERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM CURSO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
INSTITUI A POLITICA DE ATENÇÃO Á HIGIENE INTIMA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE ENSINO E A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A DISTRIBUIR ABSORVENTES HIGIENICOS , BUSCANDO GARANTIR - LHES CONDIÇÕES BASICAS PARA A ADEQUADA HIGIENE INTIMA E O PLENO ACESSO A EDUCAÇÃO E A DIGNIDADE HUMANA REDUZINDO AS DESIGUALDADES SOCIAIS MINIMIZANDO OS RISCOS DE DOENÇAS ATENUANDO A INFREQUÊNCIA O ABANDONO ESCOLAR E OFERECENDO CONDIÇOES DIGNAS A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE.
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: QUE A PREFEITA MUNICIPAL OFICIE O DELEGADO GERAL E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE POSSAM NOMEAR UM DELEGADO TITULAR PARA O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: SOLICITAR DO EXECUTIVO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, QUE REPITAM A AÇÃO DE EXPOR ARTES NA ENTRADA DO MUNICÍPIO COMO FOI FEITA NA CAMPANHA DO USO DE MÁSCARAS, PODENDO ASSIM HOMENAGEAR GRANDES PESSOAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO ARTISTA DA NOSSA TERRA, PESSOAS HISTORICAMENTE PRESENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
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