“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR MEDIDAS DE ESTÍMULO AO INCREMENTO DA COTA-PARTE MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.”


ART. 1º - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PREMIAR PESSOAS FÍSICAS QUE POSSUAM VEÍCULOS AUTOMORES LICENCIADOS NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A TÍTULO DE INCENTIVO FISCAL.

ART. 2º - A PREMIAÇÃO DE QUE TRATA A PRESENTE LEI CONSISTIRÁ NA REDUÇÃO DE ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL INCIDENTE DO IPTU DE IMÓVEL DA PROPRIEDADE DO DONO VEÍCULO LICENCIADO NESTE MUNICÍPIO.
§1º A REDUÇÃO DO VALOR DO IPTU A QUE SE REFERE O CAPUT DO ARTIGO 2º FICA LIMITADA A 10% (DEZ POR CENTO) POR IMÓVEL, ESTE PERCENTUAL MÁXIMO CORRESPONDE A 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DO EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS E DESDE QUE O IPTU SEJA PAGO DE UMA SÓ VEZ.
§2º NÃO FARÃO JUS AO BENEFÍCIO OS MUNÍCIPES PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE ESTEJAM ENQUADRADOS EM NÃO INCIDÊNCIA, ISENÇÃO E DISPENSA DO IPVA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM LEI ESTADUAL.

ART. 4º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, SENDO NORMATIZADO POR DECRETO DO EXECUTIVO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

ART. 5º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA VILA DE FORQUILHA, SENTIDO POR TRÁS DA VILA PARA FRENTE DA VILA PELA RUA, COM A REPOSIÇÃO DAS CHAVES PARA O CONTROLE DO ABASTECIMENTO.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: REFORMA DO CALÇAMENTO DO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO AO SITIO DESERTO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: REFORMA DO CALÇAMENTO DO SITIO BANANAL À PRAIA VERMELHA.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: TELAS DE PROTEÇÃO EM SENTIDO A USI – UNIDADE DE SEGURANÇA INTEGRADA.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: TELAS DE PROTEÇÃO EM SENTIDO A USI – UNIDADE DE SEGURANÇA INTEGRADA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: CONSERTO DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE DE LINHA DA SERRA.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. MARIA ZELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
REQUERENDO-LHE: FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS (CRECHES) DAS COMUNIDADES.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NA LOCALIDADE DE NOVA FORTALEZA, PRÓXIMA A IGREJA.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DO SITIO PORONGABA AO SITIO BETÂNIA, ATÉ A RESIDÊNCIA DE DONA MARIA ESTELA. DA COMUNIDADE DE BETÂNIA À BARRA E DA COMUNIDADE DE ABREU À BARRA, BEM COMO A ABERTURA DE VALAS (COXIAS) NAS LOCALIDADES CITADAS.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA VIA DE ACESSO PRÓXIMA A CRECHE, COM DESTINO A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA LOCALIDADE DE LINHA DA SERRA.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE BANANAL ATÉ BOTIJA.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: LIMPEZA DAS COXIAS (VALAS)E POLDAGEM DAS VIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: RECAPEAMENTO DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE BOTIJA A BANANAL.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. MARIA ZELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
REQUERENDO-LHE: CONSERTO DAS PORTAS E MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES.

MAIS UMA ESTRELA NASCEU NO CÉU
A PIOR DOR QUE ALGUÉM PODE VIVER É VER ALGUM ENTE AMADO PARTIR. A IMPOTÊNCIA DIANTE DA MORTE É O QUE NOS FAZ LEMBRAR QUE SOMOS HUMANOS, E NOS DARMOS CONTA DE COMO A VIDA É FRÁGIL.

APESAR DO SOFRIMENTO É PRECISO LIDAR COM A MORTE COM FORÇA E CORAGEM. É PRECISO PENSAR QUE, EMBORA ESSA PESSOA QUERIDA NÃO ESTEJA MAIS ENTRE NÓS, O AMOR NUNCA VAI EMBORA. O AMOR E AS BOAS MEMÓRIAS SEMPRE FICAM DEPOIS DA MORTE.

VIVA O SEU LUTO, CHORE, SOFRA. MAS SAIBA QUE VOCÊ NÃO ESTARÁ SOZINHO NUNCA EM SUA DOR. OLHE PARA O CÉU E TENHA A CERTEZA DE QUE HÁ UMA ESTRELA LÁ EM CIMA BRILHANDO E ILUMINANDO CADA UM DOS SEUS PASSOS.

QUANDO TODA ESTA DOR PASSAR, VAI FICAR APENAS A SAUDADE DE QUEM SE FOI. ESSA SAUDADE VAI SEMPRE FAZER O SEU PEITO APERTAR, MAS A MEMÓRIA QUE SE MANTÉM VIVA EM SEU CORAÇÃO, VAI LHE DAR FORÇA PARA VOLTA A SORRIR.

SIGA EM FRENTE E VIVA A SUA VIDA COM PAZ E FELICIDADE. TODO MUNDO TEM UMA MISSÃO E PRECISA SEGUIR O SEU PRÓPRIO CAMINHO PARA QUE POSSA SE TORNAR TAMBÉM UMA ESTRELA NA GRANDEZA DO CÉU E NA INFINITUDE DA ETERNIDADE.
CONDOLÊNCIAS A ILMA. FAMÍLIA DE:
MARIA YLMA MOREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE TRÊS CASAS(SUPORTE) PARA EQUIPAMENTOS DOS POÇOS PROFUNDOS.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO,
REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO CARLOS DE BRITO.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO,
REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE FRANCISCA JARDELINO DE SOUZA OCORRIDO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2017.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO,
REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE MARIA YLMA MOREIRA OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DO SITIO PLATINA.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE PERNAMBUQUINHO

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO GOVERNO DO ESTADO SR. CAMILO SANTANA,
REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE NÍVEL SUPERIOR, OU PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA OS TERRENOS QUE O MUNICÍPIO DISPÕE NO SITIO BATALHA (ÁREA DO GOVERNO).

AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA PELO PERÍODO CONSECUTIVO DE DOIS DIAS, ENTRE 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, POR SEU PRESIDENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,
FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, APROVOU E EM CUMPRIMENTO PROMULGA O SEGUINTE:
DECRETO LEGISLATIVO
ART. 1º. FICA A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR DOIS DIAS CONSECUTIVOS, ENTRE 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA REALIZAR VIAGEM À BRASÍLIA –DF, COM A FINALIDADE DE CAPTAR RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

ART. 2º. O PRESENTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, AOS 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO ILMO. SR ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE VILA UNIÃO.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS SENHORES SECRETÁRIOS: ILMO. SR. FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA – SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ILMO. SR. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA (DEDÉ TEIXEIRA) – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,

EMENTA: " DISPÕE SOBRE REFORMA REESTRUTURAÇÃO, DESCONCENTRAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 320/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO ILMO. SR ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE DO GRANJEIRO.