DO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ( GUARAPREV)
VENHO POR MEIO DESTE INFORMAR A V.SA AS COPIAS DO PARCELAMENTO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA. SEGUE EM ANEXO COPIAS DOS REFERIDOS DOCUMENTOS.
ATENCIOSAMENTE,
FRANCISCO DE ASSIS CATARINA DA SILVA
PRESIDENTE DO INSTITUTO

ABAIXO ASSINADO
COMUNIDADE SUZANA
VEM ATRAVES DO PRESENTE ABAIXO ASSINADO REIVINDICAR, JUNTO A PREFEITURA MUNCIPAL DE GUARAMIRANGA, BEM COMO O APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E BÁSICOS PARA UMA COMUNIDADE, A SEGUIR RELACIONADOS ABAIXO:
LIMPEZA DE RUAS E VIELAS ( CONTRATAÇÃO DE PESSOAS DA COMUNIDADE PARA A LIMPEZA)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DEFINIÇÃO DO LOCAL ( ESPAÇO) DA ESCOLA)
PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO ( LOCAL JÁ DOADO)
COMUNIDADE SUZANA

AO ILUSTRISSIMO SR.
JOÃO CARLOS TEIXEIRA BARROZO
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS.
HONRADO EM CUMPRIMENTA- LÓ , VENHO PELO O PRESENTE, SOLICITAR DE VSª O EMPENHO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA EGRÉCIA CASA DE LEIS PROPOSTA DE AUMENTO DE 20/° PARA 40/° DE ADICIONAL INSALUBRE AOS 08 AGENTES DE ENDEMIAS DESTE MUNICIPIO.
CONSIDERANDO: A RELEVÂNCIA DOS AGENTES EM EXECUTAR TODOS AS CAMPANHAS DE COMBATE AS DOENÇAS ENDÊMICAS NESTE MUNICIPIO.
CONSIDERANDO: A IMPORTANCIA DO CONTROLE DOS ÍNDICES DE INFESTAÇÃO DAS EPIDEMIAS ENDÊMICAS NO SENTIDO DE EVITAR SURTO, OU SITUAÇÃO DE GRAVO Á POPULAÇÃO.
EM ANEXO MODELO DO LAUDO TÉCNICO PARA A CARATERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE, CEDIDO E JÁ IMPLEMENTANDO PELOS MUNICIPIOS DE BATURITÉ E PACOTI DESTE 2013.
CERTOS DE VOSSA ATENÇÃO E APOIO NO QUE SE REFERE AO EXPOSTO ACIMA, RENOVAMOS VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
ATENCIOSAMENTE,
EDMILSON FERNANDES GUIMARÃES FILHO
COORDENADOR DAS ENDEMIAS

AO EXMO SR. JOÃO CARLOS TEIXEIRA BARROZO
CONVIDAMOS V. EXA. E OS DEMAIS REPRESENTANTES DESTA CASA EGRÉGIA A COMPARECER AO PRIMEIRO ENCONTRO PEDAGÓGICA COM TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ACONTECERÁ DIA 27 DE JANEIRO DE 2017. DE 07:30H 17:00 H, NO CONVENTO DOS CAPUCHINHOS. SEU COMPARECIMENTO É IMPRESCINDIVEL PARA ABRILHANTAR AINDA MAIS ESSE MOMENTO.


MARIA ZELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO RAMOS

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO ILMO. SR ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA,
REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO CONJUNTO SANTA EDWIRGES E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PÉ DE LADEIRA.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA SÉPTICA, PARA A CRECHE DE BANANAL.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. MARIA ZELIA RIBEIRO RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
REQUERENDO-LHE: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DA LOCALIDADE DE BANANAL.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE ESCADAS DE ACESSO PARA O CONJUNTO PÔR DO SOL EM FORQUILHA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMÍLIAS QUE MORAM EM ÁREAS DE RISCOS E QUE HABITAM EM CASAS DE TAIPAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE PERNAMBUQUINHO.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE BELO MONTE, JERUMENHA, VILA UNIÃO, CANA SECA, PERNAMBUQUINHO, COQUINHO, LAGOA, PENDANGA, AGOSTINHO, BANANAL, POÇO ESCURO, GRANJEIRO E DEMAIS.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO BARROZO NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA,
REQUERENDO-LHE: LIMPEZA DE TODOS OS RIOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

DO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ( GUARAPREV)
PARA : CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
VENHO POR MEIO DESTE INFORMAR A V.Sª EM RESPOSTA AO OFICIO 18/2017, O QUAL SOLICITA A PRESENÇA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO PREVIDÊNCIA,A SE FAZER PRESENTA A SESSÃO ORDINARIA NO DIA 27 DE JANEIRO DO ANO CORRENTE. DIANTE DOS FATOS VENHO POR MEIO DESTE CONFIRMAR A MINHA PRESENÇA NA REFERIDA SESSÃO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇAS DIGITAIS DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET SEM FIO (WI-FI) GRÁTIS, NA PRAÇA DA CIDADE E NA PRAÇA DE PERNAMBUQUINHO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE VILA ESPERANÇA. COMO TAMBÉM A COMPRA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ESTA INSTALAÇÃO.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA MARIA ZELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO RAMOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REQUERENDO-LHE: FARDAMENTO GRATUITO PARA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
REQUERENDO-LHE: REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA SEDE AO CONJUNTO COHAB E CONJUNTO FREI DOMINGOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL.
REQUERENDO-LHE: LEILOAR OS TRANSPORTES QUE NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO POR ESTAREM DANIFICADOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
REQUERENDO-LHE: MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS LOCALIDADES DE ALTO BAIXO, FORQUILHA E PERNAMBUQUINHO E BOTIJA E DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
REQUERENDO-LHE: SANEAMENTO BÁSICO E PROTEÇÃO DE MURO NA LOCALIDADE DE CANA SECA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
REQUERENDO-LHE: CALÇAMENTO DO AGOSTINHO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. EDUARDO SALU.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
REQUERENDO-LHE: AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
REQUERENDO-LHE: SANEAMENTO BÁSICO NO CONJUNTO FREI DOMINGOS, E SANTA EDWIRGES. BEM COM OS MUROS DE PROTEÇÃO NAS ÁREAS DE RISCOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

RELATÓRIO:

A COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, ANALISANDO ACURADAMENTE A MATÉRIA, EMITE PARECER PRÉVIO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 02/2017 EMENTA: FIXA O MENOR SALÁRIO E DISPÕE SOBRE O SALÁRIO – BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CONCLUSÃO OPINANDO FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO. COM AS SEGUINTES RESSALVAS OU SEJA QUE DISPONHAM DE AUMENTO DOS SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES EM TODAS AS CLASSES E QUE NO PRAZO DE 90 Á 120 DIAS O AUMENTO DE TODAS AS CLASSES COM O RETROATIVO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, EM 18 DE JANEIRO DE 2017.



A COMISSÃO:


RONALDO JOSE JOCA BEZERRA – PDT - PRESIDENTE


FRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA – PTB - RELATOR


FRANCISCO DE PAULO PAZ RODRIGUES – PR - MEMBRO

RELATÓRIO:

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, ANALISANDO ACURADAMENTE A MATÉRIA, EMITE PARECER PRÉVIO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 01/2017 EMENTA: ALTERA A LEI Nº 227/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCLUSÃO: O PRESIDENTE DA COMISSÃO OPINOU FAVORÁVEL. O RELATOR OPINOU FAVORÁVEL COM A RESSALVA DE QUE SEJA APRESENTADO O CARGO DE LOCAÇÃO DOS CONTRATADOS, PARA QUE ASSIM POSSA TER UM ACOMPANHAMENTO E TRANSPARÊNCIA DIANTE DA LEI. O MEMBRO DA COMISSÃO OPINOU FAVORÁVEL COM RESSALVA NO ART.12 DO INCISO I, SOLICITANDO MAIS SEGURIDADE COM RELAÇÃO AO CONTRATADO OU SEJA MELHORAR A ESTABILIDADE E MAIS DIREITOS ADQUIRIDOS E SEGURANÇA PARA O CONTRATADO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, EM 18 DE JANEIRO DE 2017.

A COMISSÃO:

REGIS GONDIM RUIVO – PDT – PRESIDENTE

RONALDO MARTINS ALVES – PTB – RELATOR

PAULO ALBERTO CAVALCANTE – PR - MEMBRO

EXMO SR PRESIDENTE,
VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE V.S.A INDICAR 02( DOIS) MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOR O CONSELHO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO GUARAPREV. INFORMAMOS AINDA QUE JÁ EXISTE DOIS MEMBROS INDICADO POR ESTA CASA, PARA TANTO SOLICITAMOS MAIS DOIS PARA SEREM SUPLENTES DOS MESMOS.
CERTOS DE CONTARMOS COM SEU VALIOSO APOIO DESDE JÁ AGRADECEMOS.
ATENCIOSAMENTE,

MARIA GLEUCE VINUTO DE LIMA

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 227/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFREIDO PELO ART.24, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO ( RESOLUÇÃO 042/2016) APRESENTA Á JUDICIOSA APREACIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES DE GUARAMIRANGA, O SEGUINTE:
SÚMULA - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA O ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA COM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, REVOGA AS RESOLUÇÕES 049/2009 E 061/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA O MENOR SALÁRIO E DISPÕE SOBRE O SALÁRIO - BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANETE DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA, PARA O EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFREIDO PELO ART.24, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO ( RESOLUÇÃO 042/2016) APRESENTA Á JUDICIOSA APREACIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES DE GUARAMIRANGA, O SEGUINTE:
SÚMULA - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA O ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA COM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, REVOGA AS RESOLUÇÕES 049/2009 E 061/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.