REQUERENDO-LHE: SOLICITO AO MUNICÍPIO A ORIENTAÇÃO A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS, SOBRE A COMPREENSÃO EM RELAÇÃO À ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

REQUERENDO-LHE: SOLICITO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO GRANJEIRO.

EMENTA:"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 221/ 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUERENDO-LHE: SOLICITO À GESTÃO A REFORMA GERAL DAS PRAÇAS DAS LOCALIDADES DE FORQUILHA E BOTIJA, (BANHEIROS, RETIRADA DE ENTULHO, CONSTRUÇÃO DE BOXES COMERCIAIS, LIXEIRAS E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO).

EMENTA:"INCLUI A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA MATRIZ CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SOLICITO AO SENADOR CID FERREIRA GOMES, SUPORTE FINANCEIRO PARA A COMPRA DE UM TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O DESLOCAMENTO AOS NÚCLEOS HOSPITALARES QUE ESTÃO LOCALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS. TAIS COMO FORTALEZA, BATURITÉ, ARACOIABA E QUIXERAMOBIM.

EMENTA: "DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO (PCCR/ MAG), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 335/ 2018, QUE DISPÕE SOBRE REFORMA, REESTRUTURAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PAVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICOS PSF INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EM AUTARQUIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIAS DE GUARAMIRANGA - DEMUTRAN E DISPÕE SOBRE SUA CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, NOVA NOMECLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS E FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 244/ 2012, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA E INSTITUI A AJUDA DE CUSTO PARA ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE CONDUZAM E ACOMPANHEM ASSISTIDOS PARA A CAPITAL FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABRORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 221/ 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SOLICITO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM PEDIATRA E UM NEUROPEDIATRA, PARA ATENDER NO MUNICÍPIO, PELO MENOS UMA VEZ NO MÊS.

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE FISCAL AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SERVIDORES QUE ATUAM NOS SETORES DE FISCALIZAÇÃO, A FIM DE QUALIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, EM TODAS AS SUAS FASES. (PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, PROCESSAMENTO E MONITORAMENTO).

SOLICITO CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MORADIA. FORMADO PELO PODER PÚBLICO E PELA SOCIEDADE CIVIL. PARA DISCUTIR, PLANEJAR E ACOMPANHAR SOLUÇÕES PARA A QUESTÃO HABITACIONAL DA POPULAÇÃO.

QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE SEJA REALIZADO UMA CAPACITAÇÃO PARA MELHORAR O ATENDIMENTO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO.

: QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.

SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA MEDIDA RELACIONADA AO CONTROLE DE ANIMAIS ABANDONADOS QUE ESTÃO CAUSANDO MUITOS PROBLEMAS HIGIÊNICOS NA CIDADE. PRINCIPALMENTE AS COMUNIDADES FREI DOMINGOS E SANTA EDWIGES.

: SOLICITO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE. O ALTO ÍNDICE DE LIBERAÇÃO DE LICENÇAS PARA CONSTRUÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO E A ALTA LIBERAÇÃO PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. SOLICITO QUE SEJAM CONVOCADOS O PROCURADOR DO MUNICÍPIO, A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O SUPERINTENDENTE DA SEMACE DO MACIÇO.

SOLICITO MELHORIAS EM DIVERSOS ACESSOS DO CONJUNTO SANTA EDWIGES. TRAJETO QUE COMEÇA EM FRENTE A CASA DA DONA JULIETA, ATÉ A CASA DO “PIRONGA”. TRAJETO QUE COMEÇA EM FRENTE A CASA DA CÉLIA, ATÉ A SAÍDA NA PISTA. TRAJETO DA ESCADARIA ATÉ A CASA DA DONA TEREZA. TRAJETO QUE COMEÇA NA CASA DA DONA NEUDA ATÉ O FIM DA CASA DA DONA GRAÇA.

SOLICITO LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS VALAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E NAS ESCADARIAS DO CONJUNTO SANTA EDWIGES.

SEJA ENCAMINHADO PARA O SECRETÁRIO DE OBRAS, GLEISON VINUTO. SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO DE SEGURANÇA DE MAIS OU MENOS 30 METROS DE CUMPRIMENTO, NO CONJUNTO FREI DOMINGOS, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A CASA DA DONA ENIR (ESPOSA DO MICHARIA).

SOLICITANDO À GESTÃO A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIDTEA), NO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO À GESTÃO O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE ACOMPANHAM OS PACIENTES PARA OUTRAS CIDADES.