SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA AO LADO DA ESCOLA RAC.
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITO A AQUISIÇÃO DE UM VENTILADOR MECÂNICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA.
Autor: Silvania Maria Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL
Autor: Christian Bezerra da Silva
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, MEDIANTE OUTORGA ONEROSA, ESPAÇOS EM TERRENOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITO - EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, O GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL, SOB A COORDENAÇÃO DO SECRETÁRIO ERICH DOUGLAS- A REALIZAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, NO MÊS DE MAIO, DE UMA AÇÃO INTEGRADA DE CASTRAÇÃO, CADASTRAMENTO, MICROCHIPAGEM, MEDICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE COLEIRAS, COLAR ELIZABETANO PARA OS PETS ATENDIDOS E ORIENTAÇÃO SOBRE POSSE RESPONSÁVEL. SOLICITO AINDA, POR MEIO DE PROPOSTA AO GOVERNO DO ESTADO, A GARANTIA DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE RAÇÃO PARA APOIAR A AÇÃO.
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CRIA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS DE GUARAMIRANGA, AUTORIZA SUA DELEGAÇÃO A PARTICULARES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA OPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO LOCAL.
Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota
Fase: Votação
Situação: Aprovado
A PRESENTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2026 TEM POR FINALIDADE O APRIMORAMENTO TÉCNICO E NORMATIVO DA PROPOSIÇÃO ORIGINAL, COM O OBJETO DE CONFERIR MAIO EFICIÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA E EFETIVIDADE À POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO DE BANHO DA CRECHE PARA MELHOR ATENDER AS CRIANÇAS.
Autor: Christian Bezerra da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERE A INSTALAÇÃO DE DUAS(02) LOMBADAS NA RODOVIA CE 235, NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO - UMA ENTRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E O GINÁSIO MUNICIPAL, E OUTRA EM FRENTE À ESCOLA RODRIGO DECOLO CARACAS (RAC).
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE NOVA FORTALEZA PARA QUE A MESMA POSSA FICAR EM CONDIÇÕES ADEQUADAS E POSSA SER UTILIZADA COMO CENTRO DE APOIO, PARA O FUNCIONAMENTO DOS PROJETOS.
Autor: Silvania Maria Chagas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUER APLICAÇÃO DE INTER TRAVADOS DA VILA ATRAS DA IGREJA DE PERNAMBUQUINHO.
Autor: Silvania Maria Chagas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE RIACHO FUNDO — A CERCA DE 700 METRO DO CENTRO DE TRATAMENTO DA CAGECE, REFERÊNCIA ENTRADA DO SÍTIO CAJUEIRO, COM CERCA DE 18 FAMÍLIAS.
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERE A ADOÇÃO DE FARDAMENTO E CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES DA SAÚDE - MOTORISTA, AGENTES, TÉCNICOS, ENFERMEIROS, ASSISTENTES SOCIAIS, COZINHEIROS, VIGILANTES, PESSOAL DA SEGURANÇA E DEMAIS PROFICIONAIS - COM IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ONDE ATUAM.
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CARROS-PIPA, SERVIÇO ESSENCIAL PARA DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE PERNAMBUQUINHO.
Autor: Christian Bezerra da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO UMA AÇÃO DA HEMOCE PARA A DOAÇÃO DE SANGUE EM GUARAMIRANGA.
Autor: Cláudio Romário Teixeira Barrozo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE FORQUILHA E PRAÇA DA COMUNIDADE DE ALTO BAIXO.
Autor: Nívea Sousa Richa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA “SALA LILÁS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
Autor: Silvania Maria Chagas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CRIA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS DE GUARAMIRANGA, AUTORIZA SUA DELEGAÇÃO A PARTICULARES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA OPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO LOCAL.
Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Pedido de Visto
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DE GUARAMIRANGA – CMDH, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA.
Autor: Silvania Maria Chagas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESPAÇO DENOMINADO CASA DO COELHINHO DA PÁSCOA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota
Fase: Pedido de Urgência
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DE GUARAMIRANGA - CMDH, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES PÔR DO SOL E DEMAIS LOCALIDADES.
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
QUE O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A ENEL, REALIZE UM SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE GUARAMIRANGA
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
A VEREADORA NÍVEA SOUSA ROCHA, JUNTAMENTE COM A VEREADORA SILVÂNIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, ESPAÇO DESTINADO AO ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ESPECIALMENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Autor: Silvania Maria Chagas e Nívea Sousa Richa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
