AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESPAÇO DENOMINADO CASA DO COELHINHO DA PÁSCOA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DE GUARAMIRANGA - CMDH, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES PÔR DO SOL E DEMAIS LOCALIDADES.

QUE O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A ENEL, REALIZE UM SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE GUARAMIRANGA

A VEREADORA NÍVEA SOUSA ROCHA, JUNTAMENTE COM A VEREADORA SILVÂNIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, ESPAÇO DESTINADO AO ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ESPECIALMENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR E OFERTAR CURSINHOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS, DESTINADOS PRIORITARIAMENTE AOS MUNÍCIPES DE GUARAMIRANGA.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A SAÚDE BUCALDA PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E OFERTA DE CURSINHOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA
CONCURSOS PÚBLICOS, DESTINADOS AOS MUNÍCIPES DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CENTRO DE REFERÊNCIA DO REISADO DO SÍTIO ARÁBIA

A REABERTURA DE PONTOS PÚBLICOS NA PRAÇA DE PERNAMBUQUINHO, FECHADOS A ANOS, ALÉM DA REVITALIZAÇÃO.

UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO O FALECIMENTO DE DONA MARIA LINO GILDO, AVO DO SERVIDOR ISRAEL GILDO.

A REFORMA DO CALÇAMENTO DO ALTO DO CEMITÉRIO.

A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO EM PERNAMBUQUINHO.

A TROCA DA ENCANAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE ALTO BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.

A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE LINHA DA SERRA, NO TRECHO QUE COMPREENDE DA CASA DO SENHOR DIASSIS ATÉ O PONTO CONHECIDO COMO PAULO DA BARRACA, NESTE MUNICÍPIO.

O LEVANTAMENTO E A OFICIALIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, BEM COMO A SUA PADRONIZAÇÃO.

UMA BRINQUEDO-PRAÇA EM PERNAMBUQUINHO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

DISPÕE SOBRE A ATAUALIZAÇÃO DO SÁLARIO-MINIMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA, ESTADO DO CEÁRÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM AO EXTERIOR