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Foram encontradas 35 registros

Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 18:35:32

REQUER A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE NOVA FORTALEZA PARA QUE A MESMA POSSA FICAR EM CONDIÇÕES ADEQUADAS E POSSA SER UTILIZADA COMO CENTRO DE APOIO, PARA O FUNCIONAMENTO DOS PROJETOS.

Autor: Silvania Maria Chagas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

REQUER APLICAÇÃO DE INTER TRAVADOS DA VILA ATRAS DA IGREJA DE PERNAMBUQUINHO.

Autor: Silvania Maria Chagas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

REQUERE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE RIACHO FUNDO — A CERCA DE 700 METRO DO CENTRO DE TRATAMENTO DA CAGECE, REFERÊNCIA ENTRADA DO SÍTIO CAJUEIRO, COM CERCA DE 18 FAMÍLIAS.

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

REQUERE A ADOÇÃO DE FARDAMENTO E CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES DA SAÚDE - MOTORISTA, AGENTES, TÉCNICOS, ENFERMEIROS, ASSISTENTES SOCIAIS, COZINHEIROS, VIGILANTES, PESSOAL DA SEGURANÇA E DEMAIS PROFICIONAIS - COM IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ONDE ATUAM.

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CARROS-PIPA, SERVIÇO ESSENCIAL PARA DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REQUERE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE PERNAMBUQUINHO.

Autor: Christian Bezerra da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO UMA AÇÃO DA HEMOCE PARA A DOAÇÃO DE SANGUE EM GUARAMIRANGA.

Autor: Cláudio Romário Teixeira Barrozo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE FORQUILHA E PRAÇA DA COMUNIDADE DE ALTO BAIXO.

Autor: Nívea Sousa Richa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA “SALA LILÁS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

Autor: Silvania Maria Chagas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

CRIA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS DE GUARAMIRANGA, AUTORIZA SUA DELEGAÇÃO A PARTICULARES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA OPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO LOCAL.

Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Pedido de Visto

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DE GUARAMIRANGA – CMDH, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota

Fase: Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA.

Autor: Silvania Maria Chagas

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESPAÇO DENOMINADO CASA DO COELHINHO DA PÁSCOA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota

Fase: Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota

Fase: Pedido de Urgência

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DE GUARAMIRANGA - CMDH, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES PÔR DO SOL E DEMAIS LOCALIDADES.

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

QUE O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A ENEL, REALIZE UM SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE GUARAMIRANGA

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

A VEREADORA NÍVEA SOUSA ROCHA, JUNTAMENTE COM A VEREADORA SILVÂNIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, ESPAÇO DESTINADO AO ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ESPECIALMENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

Autor: Silvania Maria Chagas e Nívea Sousa Richa

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR E OFERTAR CURSINHOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS, DESTINADOS PRIORITARIAMENTE AOS MUNÍCIPES DE GUARAMIRANGA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A SAÚDE BUCALDA PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

Autor: Francisco Killsem Alves Coelho

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E OFERTA DE CURSINHOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA
CONCURSOS PÚBLICOS, DESTINADOS AOS MUNÍCIPES DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CENTRO DE REFERÊNCIA DO REISADO DO SÍTIO ARÁBIA

Autor: Silvania Maria Chagas

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

A REABERTURA DE PONTOS PÚBLICOS NA PRAÇA DE PERNAMBUQUINHO, FECHADOS A ANOS, ALÉM DA REVITALIZAÇÃO.

Autor: Francisco Killsem Alves Coelho

Fase: Votação

Situação: Aprovado

UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO O FALECIMENTO DE DONA MARIA LINO GILDO, AVO DO SERVIDOR ISRAEL GILDO.

Autor: Silvania Maria Chagas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

A REFORMA DO CALÇAMENTO DO ALTO DO CEMITÉRIO.

Autor: Francisco Killsem Alves Coelho

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO EM PERNAMBUQUINHO.

Autor: Francisco Killsem Alves Coelho

Fase: Votação

Situação: Aprovado

A TROCA DA ENCANAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE ALTO BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Christian Bezerra da Silva

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE LINHA DA SERRA, NO TRECHO QUE COMPREENDE DA CASA DO SENHOR DIASSIS ATÉ O PONTO CONHECIDO COMO PAULO DA BARRACA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Christian Bezerra da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

O LEVANTAMENTO E A OFICIALIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, BEM COMO A SUA PADRONIZAÇÃO.

Autor: Silvania Maria Chagas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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