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Lista de matérias

Foram encontradas 23 registros
Informações atualizadas em: 30/07/2025 - 16:08:33
  • AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR E CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO NASCIONAL DE SECRETÁRIOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS DE TURISMO - ANSEDITUR.

Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS.

Autor: Regis

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO EM GUARAMIRANGA.

Autor: Ronaldinho

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAR UM ESCOLAR PARA FAZER A ROTA DAS ESCOLAS CEI MARINA VINUTO E CEI SÃO LUIZ.

Autor: Silvania Chagas

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA BRINQUEDO PRAÇA PRÓXIMO A ARENINHA DE AGOSTINHO.

Autor: Jerry Souza; Silvania Chagas; Kilsin Coelho; Ronaldinho; Nívea do Neném

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BARRA.

Autor: Jerry Souza; Silvania Chagas

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO QUE SEJA FEITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE ABREU A BARRA, NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE BARRA E BETÂNEA E APLICAÇÃO TAMBÉM NA LOCALIDADE DE BREJINHO.

Autor: Jerry Souza; Silvania Chagas

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • CÂMARA DE VEREADORES ITINERANTE PARA LEVAR AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DIFERENTES COMUNIDADES DA CIDADE, PROMOVENDO A APROXIMAÇÃO ENTRE VEREADORES E CIDADÃOS E GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES DO LEGISLATIVO.

Autor: Nívea do Neném; Silvania Chagas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROPOSTA DE UM REAJUSTE SALARIAL PARA AS CUIDADORAS, AUXILIARES DE SALA E PROFESSORES DO TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO QUE ESSES PROFISSIONAIS REALIZAM DIARIAMENTE NAS ESCOLAS.

Autor: Ronaldinho

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 461/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • PRORROGAR A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAMIRANGA-CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 294, DE 28 DE MAIO DE 2015.

Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE LEI VISA REGULAMENTAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE QUALIFICAR E CONFERIR MAIOR TRANSPARÊNCIA, LEGITIMIDADE E EFICIÊNCIA À INDICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO.

Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO ARÁBIA, NO TRECHO LOCALIZADO NO ALTO APÓS A PROPRIEDADE DE DRÁULIO HOLANDA, POR ONDE CIRCULAM TRANSPORTE ESCOLAR E CAMINHÃO PIPA.

Autor: Christian

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA COMUNIDADE DE GRANGEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

Autor: Christian

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

Autor: Ronaldinho

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A ENTREGA DE MEDALHA DE HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE APOSENTAREM, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

Autor: Christian

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ENCERRAR AS CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR MEIO DE COOPERATIVAS E REALIZAR CONCURSO PÚBLICO OU, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS NECESSÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA..

Autor: Israel Máximo; Regis; Romário; Christian

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO EM GUARAMIRANGA.

Autor: Ronaldinho

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE TRATAMENTO DE FERIDAS COMPLEXAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE A ESTRUTURA ATUAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NÃO DISPÕE DE RECURSOS ADEQUADOS PARA ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA ESSA DEMANDA. A MEDIDA SE FAZ ESPECIALMENTE NECESSÁRIA PARA PACIENTES COM DIABETES, HIPERTENSÃO, DOENÇAS VASCULARES E LIMITAÇÕES DE MOBILIDADE, QUE FREQUENTEMENTE DESENVOLVEM FERIDAS DE DIFÍCIL CICATRIZAÇÃO E EXIGEM ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E CONTÍNUO.

Autor: Silvania Chagas; Nívea do Neném

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS.

Autor: Regis

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO COMPONENTE QUALIDADE DA PARCELA ÚNICA, PREVISTO NA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DISCIPLINANDO O REPASSE AOS PROFICIONAIS DE SAÚDE.

Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • PRORROGA O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL (REFIS-2025) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

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